Política de Privacidade

A Big Data Soluções Em Tecnologia de Informática S.A., (“BigDataCorp”, “BDC” ou “nós”), cumprindo os requisitos legais a que está sujeita, apresenta esta Política de Privacidade de Dados (“Política”) que se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados no âmbito das nossas atividades, nos termos explicados abaixo.

1. Introdução

1.1. O que são dados pessoais e a quem esta Política se aplica?

Os “dados pessoais” são as informações capazes de identificar direta ou indiretamente um indivíduo (ou seja, uma pessoa física). Esta Política é direcionada, portanto, aos indivíduos que têm seus dados pessoais tratados pela BDC (“você”), seja por meio do fornecimento direto desses dados por você a nós (por exemplo, quando você nos envia voluntariamente um dado pessoal ao interagir com nosso site) ou a partir da coleta dos seus dados por meio de fontes terceiras (por exemplo, nossos clientes ou bases de dados públicas, conforme melhor explicado nesta Política).

1.2. Por que é importante que você leia esta Política?

O objetivo desta Política é explicar, de forma clara e acessível, como os seus dados são coletados, usados, compartilhados e armazenados por nós, no dia a dia da nossa operação. Por isso, recomendamos que você a leia até o fim.

1.3. Quais leis são importantes no âmbito desta Política?

Quando tratamos seus dados pessoais, conforme explicamos nesta Política, adotamos medidas para que nossas atividades de tratamento estejam alinhadas com o que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 ou “LGPD”). Outras legislações importantes também poderão se relacionar com o conteúdo desta Política, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12,965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8,078/1990).

1.4. Quando esta Política não se aplica?

Quando o tratamento for de informações que não são dados pessoais. Apenas os dados pessoais, conforme definidos acima, estão sujeitos à LGPD e a esta Política. Todos os outros dados coletados e recebidos pela BDC no âmbito das suas atividades, tais como os dados de empresas, validações e veículos, não são dados pessoais e não estão no escopo da LGPD. Caso deseje solicitar algum esclarecimento, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Quando os dados pessoais são tratados pela BDC na qualidade de operadora. No contexto das nossas atividades e para fins da LGPD, a BDC poderá atuar como operadora de dados pessoais, tratando-os exclusivamente de acordo com as instruções dos controladores (neste caso, nossos clientes), que terão contratado os nossos serviços e produtos. Nesses casos, os controladores são os responsáveis pela obtenção dos referidos dados junto a você (quando houver o tratamento dos seus dados pessoais), de forma lícita, com a devida transparência e mediante a adoção das medidas cabíveis. Nessas hipóteses, as políticas adotadas por nossos clientes e respectivos termos de uso em suas plataformas se aplicarão a você. Se você tentar exercer conosco um direito seu previsto na LGPD e nós não formos os controladores dos seus dados pessoais no caso, forneceremos a você, sempre que possível, as informações necessárias para acionar o controlador dos dados ou informaremos o controlador para que ele atenda a sua solicitação.

Nas duas hipóteses acima, as informações e dados pessoais serão tratados de acordo com os mesmos requisitos de segurança mencionados na Seção 8 abaixo e de acordo com a legislação de proteção de dados e privacidade.

1.5. Quem é o controlador dos seus dados pessoais no âmbito desta Política?

Nas demais atividades envolvendo o tratamento de dados pessoais que não houverem sido excluídas do escopo da Política no item (d) acima, a BDC atuará como controladora dos dados pessoais para fins da LGPD (como, por exemplo, quando coletamos seus dados de fontes públicas). Nesses casos, a BDC será a responsável por estabelecer as finalidades e tomar decisões referentes aos tratamentos desses dados, nos termos desta Política.

1.6. Com quem devo falar se tiver dúvidas ou quiser exercer meus direitos previstos nesta Política?

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política ou quiser exercer seus direitos previstos aqui e na LGPD, entre em contato com o nosso Encarregado, Thiago Braga de Sá Mello, enviando um e-mail para um dos seguintes endereços eletrônicos:

2. Quais dados pessoais são tratados?

Nos limites permitidos pela legislação de proteção de dados e privacidade, a BDC poderá tratar dados pessoais que incluem:

Dados de identificação, cadastro e contato: nome completo, data e local de nascimento, nacionalidade, gênero, endereço completo, telefones de contato e endereço de e-mail.

Documentos de identificação: cópias e/ou números de documentos de identificação, tais como RG, CPF, CNH, passaporte e carteiras profissionais.

Dados profissionais: dados sobre sua formação acadêmica e profissão.

Dados de autenticação: tais como assinaturas e senhas.

3. Como coletamos os dados pessoais sujeitos a esta Política?

Diretamente com você. Coletamos os dados pessoais disponibilizados diretamente por você nos seguintes cenários:

A partir do preenchimento do formulário para envio da nossa newsletter, no qual o Cliente ou usuário informa o seu nome e um e-mail de contato. Nessa hipótese, o cadastro para a newsletter é utilizado apenas para o envio de um e-mail de comunicação, com frequência mensal, contendo informações sobre a BDC e o mercado no qual atuamos; ou
A partir do recebimento de um currículo para cadastro em nosso banco de currículos, ou como aplicação para uma vaga de emprego. Nesse caso, os dados pessoais que recebemos referentes aos processos de RH, como o currículo para cadastro em nosso banco de currículos ou para alguma vaga para a qual estamos contratando, são utilizadas apenas para processos internos de RH, e acessadas apenas por esta equipe.

Fontes terceiras. Coletamos os dados pessoais a partir de fontes terceiras nos seguintes cenários:

Coletamos dados pessoais de fontes públicas (como, por exemplo, imprensa, sites públicos, banco de dados públicos). Coletamos esses dados de fontes públicas, em particular de sites e páginas disponíveis de forma aberta na internet. Esses sites incluem sites governamentais (do Brasil e de outros países), sites de empresas, marketplaces, e todo e qualquer site que esteja publicamente disponível e acessível na internet.
Todos os dados pessoais que coletamos têm origem demonstravelmente pública, ou seja, são dados coletados do ambiente público da internet: de alguma página que qualquer pessoa pode acessar de forma irrestrita e sem a necessidade de qualquer tipo de autenticação ou login.

Junto com os dados extraídos, armazenamos internamente o código HTML das páginas visitadas, o que nos permite comprovar exatamente de onde cada informação que temos se originou. Além disso, quando realizamos a coleta dos dados pessoais em qualquer site, registramos no log de acesso desse site uma assinatura que indica quem somos e o que fazemos com os dados.
Nossos clientes também podem compartilhar conosco dados pessoais quando contratam nossos serviços e realizam chamadas às nossas APIs. Esses dados compartilhados são as chaves de consulta das chamadas, e fundamentais para o funcionamento dos nossos serviços. Conforme explicado no item 1(d) acima, nessa hipótese os nossos clientes são os responsáveis pela obtenção dos referidos dados junto a você, de forma lícita, com a devida transparência e mediante a adoção das medidas cabíveis, aplicando-se assim, as políticas adotadas por nossos clientes e respectivos termos de uso em suas plataformas.

4. Para quais finalidades coletamos e tratamos os seus dados pessoais?

Para a manutenção dos interesses e continuidade do negócio da BDC, a garantia da segurança dos nossos clientes e de terceiros, a garantia do cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela BDC com terceiros e a defesa dos interesses da BDC em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Isso poderá incluir o tratamento dos seus dados pessoais para:

Manter relações comerciais com clientes e terceiros;
Enriquecer os dados armazenados em nosso banco de dados;
Simplificar processos operacionais internos da BDC;
Prestar serviços aos clientes;
Promover eventos de interesse dos clientes;
Cumprir obrigações contratuais ou pré-contratuais ou exercer direitos no âmbito de uma relação contratual com terceiros;
Exercer direitos e se defender em juízo;
Tratar reclamações de clientes; e
Facilitar ações operacionais relacionadas a nossas relações comerciais (por exemplo, por meio do processamento de pagamentos e de faturamentos).

Além disso, coletamos e tratamos os seus dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias a que a BDC estiver sujeita. Isso poderá incluir o tratamento de dados pessoais para:

Manter registros exigidos por lei ou regulação específica;
Cumprir ordens judiciais ou administrativas.

Diante da vasta gama de produtos e serviços oferecidos pela BDC e do fato de que coletamos dados pessoais de fontes públicas para oferecer esses serviços e produtos, o nível e a natureza do tratamento dos seus dados pessoais que poderá ocorrer nos termos desta Política dependerão desses fatores. Se precisar de qualquer esclarecimento sobre as finalidades específicas para as quais tratamos os seus dados, entre em contato com o nosso Encarregado por meio dos canais indicados na “Introdução” desta Política.

5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Clientes. A BDC compartilha os dados públicos coletados e dados derivados que construímos em conjunto com os nossos clientes a partir dos dados disponibilizados publicamente, no âmbito da relação contratual estabelecida e nos limites permitidos pela legislação de proteção de dados.

Destacamos que nenhum dado pessoal compartilhado pelos clientes com a BDC é compartilhado com terceiros, por nenhum motivo ou finalidade, a menos que expressamente solicitado pelo cliente, situação em que o cliente será responsável pelo compartilhamento.

Prestadores de serviço. A BDC poderá compartilhar alguns de seus dados pessoais com prestadores de serviços para fins de realização de suas atividades, incluindo empresas que estão localizadas no exterior, como prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a BDC adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais, quando exigidos.

Entidades públicas. A BDC poderá compartilhar seus dados pessoais com órgãos e entidades da administração pública e associações, entidades administrativas e entidades de autorregulamentação, conforme necessário e aplicável. Nesta hipótese, referidas entidades públicas deverão realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as disposições estabelecidas nas legislações de proteção de dados, conforme aplicável.

Empresas terceiras, bancos e outros terceiros interessados. Se a BDC estiver envolvida em alguma operação de natureza societária ou contratual, como, por exemplo, uma fusão, aquisição ou incorporação, seus dados pessoais poderão ser compartilhados em fase de due diligence ou, em momento posterior, transferidos para a empresa ou pessoa adquirente.

6. Por quanto tempo vamos reter seus dados pessoais?

Armazenamos e mantemos seus dados pessoais: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da BDC, conforme o caso; e (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da BDC em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do cliente foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
Quando o cliente estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação de proteção de dados ou pela presente Política, os dados pessoais serão eliminados.

7. Quais são seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você?

Você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais e poderá exercê-los no limite definido pela legislação de proteção de dados e privacidade aplicável nos casos em que a BDC for a controladora dos seus dados pessoais, conforme descrito na “Introdução” dessa Política.

Seus direitos enquanto titular dos dados incluem, mas não se limitam a:

Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo maiores detalhes sobre as hipóteses de compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros;
Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais pela BDC;
Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
Opor-se às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a BDC tratar seus dados pessoais com base no consentimento; e
Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato conosco por meio dos canais informados na “Introdução” desta Política. Algumas observações específicas sobre o exercício dos seus direitos merecem destaque:

Correção de dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados. Caso você perceba que os dados pessoais disponíveis sobre você estão incorretos e solicite a correção ou ajuste dos seus dados pessoais, estará automaticamente reconhecendo a possibilidade do tratamento dos novos dados informados, nos termos desta Política.

Eliminação dos dados pessoais. Para que seus dados pessoais sejam eliminados, será necessário realizar um processo de validação da sua identidade, para garantir que outra pessoa não esteja se passando por você nesse pedido. Além disso, as seguintes condições se aplicarão, conforme o caso:

Para clientes que interromperam ou não seguiram com o processo comercial. Se você preencheu o nosso formulário de contato, mas não seguiu com o processo comercial por qualquer razão, basta enviar um e-mail para: [email protected] pedindo a remoção dos seus dados, incluindo os pessoais, que eles serão apagados do nosso CRM e de qualquer outro sistema no qual estejam presentes. Se você seguiu o processo comercial e assinou o nosso termo de adesão de serviços, se tornando um cliente, a primeira coisa que precisa fazer é solicitar o encerramento do seu contrato.
Uma vez solicitado o cancelamento, você não conseguirá mais utilizar nenhum dos serviços da BDC. Em seguida, precisa pagar qualquer valor que esteja devendo pelos serviços utilizados. Finalmente, não havendo mais nenhuma pendência, você pode enviar um e-mail para: [email protected] solicitando a remoção dos seus dados.
Para interromper recebimento de newsletter. Assinantes da newsletter podem clicar no link enviado em cada e-mail para descadastrar seus e-mails do nosso banco de dados e parar de receber nossas novidades.
Para candidatos a vagas de emprego na BDC. Candidatos que desejam que seus dados pessoais sejam removidos de nosso banco de currículos podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected] solicitando a sua remoção.
Para pessoas que tiveram seus dados pessoais coletados de fontes de dados públicas. É importante também que você entre em contato com as fontes originais dos dados pessoais que coletamos, para que os seus dados sejam removidos delas e não apenas do nosso sistema. Do contrário, em poucos dias iremos coletar novamente os seus dados pessoais dessas fontes, e ela irá retornar ao nosso sistema, independente do seu pedido.

Por fim, note que há circunstâncias legais que podem não autorizar o exercício de alguns direitos previstos acima ou quando o fornecimento dos dados pessoais puder revelar algum segredo de negócio da BDC. Caso você tente exercer algum direito e o atendimento a esse direito seja inviável diante desses motivos, avisaremos quando você entrar em contato.

8. Quais medidas adotamos para proteger seus dados pessoais?

A BDC utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos dos mesmos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. A BDC possui certificação ISO 27001, atestando o seu compromisso com a segurança das informações tratadas e processadas.

Do lado técnico, trabalhamos com criptografia fim a fim durante todo o processamento das informações, incluindo de dados pessoais, do momento em que ela é compartilhada conosco, através de comunicação HTTPs nos formulários, e-mails e em nossas APIs, até o seu armazenamento, mantendo os dados criptografados em repouso. Utilizamos as melhores tecnologias disponíveis no mercado para a criptografia e o armazenamento dos dados.

Internamente, o acesso aos dados é autorizado apenas ao grupo da BDC que realmente necessita do acesso à informação. Para as informações que coletamos, apenas os times técnicos internos da empresa têm acesso aos dados.

9. Outras disposições

Se você é dono de um site e não quer mais que ele seja capturado pela BDC, você tem duas formas de evitar que o nosso processo de coleta visite e pegue informações do seu site:

Criar (ou alterar, se você já tiver) um arquivo robots.txt (http://www.robotstxt.org/), incluindo as linhas de instrução para bloquear o nosso processo de captura:
User-agent: BDCbot
Disallow: /
Entrar em contato conosco através do e-mail: [email protected] solicitando a remoção do seu site da nossa lista de captura.

10. Como e quando esta Política poderá ser alterada?

Nosso site sempre apresentará a versão mais atualizada e em vigor desta Política. Porém, nos reservamos o direito de alterar, incluir ou remover quaisquer elementos desta Política a qualquer momento para permitir a melhoria dos nossos serviços e produtos, para fornecer mais segurança aos nossos clientes ou para implementar melhorias no documento.

Em caso de alterações materialmente relevantes, daremos publicidade à atualização, por meio dos mecanismos disponíveis. No entanto, recomendamos que você monitore regularmente esta Política e entre em contato conosco caso precise de qualquer esclarecimento.